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Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta. A medida decorre do protocolo assinado em novembro pela Ordem, Ministério da Justiça e Ministério da Administração Interna (MAI) e pretende que seja assegurado "o pleno acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos". Cada vez mais, crescem as alternativas de créditos para o setor do agronegócio no Brasil. Recentemente, o Banco do Brasil lançou uma linha arrojada, para estimular a compra de maquinário. No entanto, a oferta desse tipo de produto não significa que todos os produtores terão acesso a esses valores, e isso afeta desde grandes players até pequenos produtores.

Defende igualmente a interdição -- com medidas temporárias - de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano. O montante total concedido pelos bancos no crédito ao consumo recuou 2,1% em julho face ao mês anterior e 3,4% face ao período homólogo para cerca de 620 milhões de euros, segundo dados divulgados esta sexta-feira (15 de setembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Fundou a associação por volta dos anos 90, com a expansão dos serviços financeiros e bancários, altura em que existia uma maior iliteracia financeira e "as pessoas eram esclarecidas pelos tais gestores de conta que lhes indicavam aquilo que interessava aos bancos vender", explica Leonor Coutinho ao Expresso. Leonor Coutinho, que já integrou a direção de uma associação de defesa dos consumidores na área financeira e que entretanto se reformou, diz ao Expresso que quando estava no ativo sentiu que os consumidores não sabiam muitas vezes reclamar e que "as respostas que apresentavam eram muitas vezes pouco adequadas, vagas e genéricas". No que toca às ferramentas ao dispor do consumidor, sublinhamos essencialmente duas, de grande importância.

As famílias que negociaram soluções de curto prazo, como carências de capital por 12 meses no início do ano, estão a sentir o peso das revisões de taxas recentes e há até casos em que já precisam de renegociar os contratos pela segunda vez. Os cálculos foram feitos por comparação com o regime atual, que já prevê bonificações. Mas, "nada garante, por exemplo, que a fórmula de cálculo deste segundo semestre [do IRS] vai continuar igual", diz ainda Magda Canas, reportando-se a uma possível nova revisão dos escalões do IRS. "Desconhecemos em que termos será feita e se, de facto, ela ocorrerá", acrescenta a fiscalista.

Ao todo, 60 alunos tiveram problemas de saúde na Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. No domingo (3) e nesta segunda-feira, a Vigilância Sanitária do Recife foi ao R.U. De acordo com a UFPE, o restaurante serve cerca de 3,3 mil refeições por dia. Estudantes fizeram um protesto em frente ao Restaurante Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste do Recife, depois que alunos passaram mal após terem feito refeições no local. Com cartazes, eles reclamaram da qualidade dos alimentos (veja vídeo acima).

Enquanto durar o pedido de consulta de processo, é suspenso o prazo para apresentação da defesa. Deco proteste ofertas afirma que vai continuar a exigir que os consumidores sejam colocados no centro das decisões políticas. Quem quiser agora acrescentar um utilizador, fora da residência, terá de subscrever um plano Standard ou Premium e pagar 3,99 euros adicionais para associar à conta um novo utilizador. Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo. Ao criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela moderação desse grupo. Guardar o meu nome, email e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar.

Se houver esse tipo de apoios, obviamente esperamos que os nossos agricultores sejam contemplados. É muito difícil apoiar os agricultores durante todo o ano em vários tipos de subsídios, como na sanidade animal. Não podemos constantemente estar a suportar estes prejuízos ocasionais", concluiu o autarca macedense. "Aquilo que nos foi dito no Ministério da Agricultura é que não estaríamos nos critérios para esses apoios. E o que nos aconselharam no futuro é que fizéssemos um trabalho cooperativo para podermos ter seguros coletivos", explicou Benjamim Rodrigues (PS), presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros. Confrontado com esta justificação, Pedro Lima (PSD), presidente da câmara de Vila Flor, disse desconhecer qualquer relatório elaborado pela DRAPN ou qualquer ida ao seu concelho dos seus técnicos.

Estes números poderão dar pistas sobre os próximos passos da política monetária levada a cabo pela Reserva Federal (Fed) norte-americana. Os juros agravaram-se na Zona Euro, numa altura em que os "traders" no mercado monetário reforçam em peso as apostas de subida das taxas de juro na região, após a reunião do BCE, marcada para esta quinta-feira. Os proprietários e arrendatários do centro comercial Stop foram notificados na sexta-feira pelos serviços da Câmara Municipal do Porto de que têm até 10 dias úteis para desocupar o edifício.